Coronavírus cancela um dos maiores exercícios militares em África

O Comando para África dos EUA disse que a decisão de cancelar o enorme exercício chamado de “Leão Africano” liderado pelos EUA foi tomada “com muita cautela” e com base nas restrições de viagens internacionais associadas ao COVID-19 e no desejo de minimizar o risco de membros do serviço serem expostos ao coronavírus.

Os enormes exercícios do Leão Africano liderados pelos EUA em Marrocos, Tunísia e Senegal deveriam envolver 9 mil e 300 soldados de oito países.

As tropas usam os exercícios para melhorar a prontidão e a integração militar, enquanto se preparam para combater ameaças trans-regionais.

Na semana passada, o general Stephen Townsend, comandante da AFRICOM disse à Wall Street Journal que havia decidido reduzir significativamente o exercício “em escala e dimensão”, com base em preocupações com o coronavírus.

Nessa altura, os exercícios do Exército deveriam ser reduzidos porque envolviam tropas alojadas em recintos fechados. No entanto, Townsend e seus parceiros internacionais planeavam continuar os treinos que exigissem “menos interacção entre grandes formações de tropas, como actividade aérea, actividade naval e talvez alguma actividade de operações especiais”, afirmou o general.

O exercício Leão Africano estava programado para ter lugar de 23 de Março a 4 de Abril. Todavia continuam os preparativos para que tenha lugar em 2021.

Enquanto isso, as autoridades dos EUA reduziram significativamente os esperados exercícios do “Defender 2020” na Europa. O porta-voz do Pentágono, Jonathan Hoffman, disse na segunda-feira que, embora o exercício principal possa ser restringido, o Pentágono espera continuar com alguns componentes individuais do exercício para obter o “maior benefício possível”.

O objectivo do “Defender 2020” é testar a capacidade do Exército de movimentar uma força entre 10 mil a 20 mil soldados para treino em 10 países europeus. Desde Janeiro cerca de 6 mil soldados já haviam sido enviados dos Estados Unidos para a Europa.

VOA

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A VOZ DO POVO

Fome, Miseria acentuada nas provincias das Lundas-Norte e Sul, populares enfrentam serie de dificuldades, facto que admira e preocupa populares destas duas provincias rica em recursos minerais, mas a sua população enfrentam fome dia apóis dias. Para onde vai diamantes que explorado nestas provincias?

Ativistas civicos, apelam ao governo angola no sentido de criar empresas para possibilitar essa familia angolana a eliminar a crise e a fome.

AS LIÇÕES DO GOVERNO

Angola declarou, em Nova Iorque, que o Mundo precisa de acelerar o ritmo e envidar maiores esforços na busca de soluções para a poluição, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, a fim de “transformar verdadeiramente sociedades e economias até 2030”. É claro que, mais uma vez, isto é para olhar para o que o Governo diz e não para o que faz.


Adeclaração foi divulgada pela representante permanente da República de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, por ocasião do Dia Mundial do Ambiente e que teve como tema a biodiversidade.

“As mudanças climáticas são umas das maiores ameaças do nosso tempo, uma vez que os seus impactos adversos prejudicam, gravemente, a nossa capacidade de atingir as metas de desenvolvimento sustentável”, disse a diplomata angolana, ressaltando que esta é a década da acção para se alcançar esse desiderato.


Para Maria de Jesus Ferreira, a forte pressão da humanidade sobre os recursos naturais, combinada com factores como o crescimento populacional, a expansão urbana, o aumento dos padrões de consumo e o desenvolvimento económico e industrial contribuiu para a exacerbação dos problemas ambientais.


Segundo a “ordem superior” sobre o assunto, deve destacar-se a contribuição de Angola para o esforço de preservação e melhoria do meio ambiente, reflectida na implementação de um programa nacional de desenvolvimento sustentável, que inclui medidas adoptadas para combater as mudanças climáticas e seus impactos negativos.


O referido programa tem como objectivo (provavelmente a concretizar daqui a 55 anos) promover a preservação e o uso sustentável dos oceanos, protegendo, recuperando e promovendo os ecossistemas e a biodiversidade, além de combater a desertificação.
Esse plano nacional é centrado nos esforços do Governo para proteger os nossos 20 milhões de pobres, perdão, para preservar a biodiversidade da grande bacia do Okavango, uma das maiores áreas protegidas e transfronteiriças da África subsahariana, e vital para a saúde da região.


O plano está a ser gerido em duas frentes, designadamente por meio de uma parceria com o “National Geographic Okavango Wilderness Project” (NGOWP), que tem como finalidade a construção de cooperativas alternativas de subsistência para a agricultura e a silvicultura sustentáveis, bem como a gestão de bacias hidrográficas.
A extensão educacional, a gestão de áreas protegidas e a criação de uma economia local baseada na conservação são outros dos objectivos do programa, cuja segunda frente é gerida pela Comissão da Bacia do Rio Okavango (OKACOM), estabelecida por Angola, Botswana e Namíbia.


O plano tem como propósito (segundo o Departamento de Informação e Propaganda do Governo) a promoção e o fortalecimento da gestão sustentável integrada da região, o respeito e a implementação das melhores práticas internacionalmente reconhecidas para preservar e proteger a biodiversidade da bacia, melhorar meios de subsistência das comunidades locais e desenvolver a economia geral de cada Estado participante.


Na declaração, Angola argumenta que a actual crise global de saúde, causada pelo surgimento da Covid-19, não pode ser vista como não relacionada com a destruição humana de hábitos e biodiversidade, “pois destruímos continuamente o ecossistema através do desmatamento, da caça, agricultura e do comércio e consumo de animais silvestres”.


Considera a presente crise um lembrete de que a saúde humana está ligada à saúde do planeta e que um planeta saudável é fundamental para a capacidade humana de desenvolver e até alcançar e manter a paz e a segurança.


A crise torna urgente “intensificar os esforços na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda de Acção de Addis Abeba e dos compromissos no âmbito do Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas”, observa.

Propalar a mentira é a regra


Em Agosto de 2019 o Brasil era o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos dias 22 e 23 desse mês, comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.


De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA em 1999, Angola registou 6.902 fogos, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.


Salientando que este número não era um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreveu que só numa semana de Junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.


A partir dos seus satélites, a NASA mostra “anomalias térmicas” e incêndios no mundo. As anomalias térmicas podem indicar um incêndio ou “qualquer fonte de calor significativa”, segundo a agência espacial americana. Os dados utilizam um algoritmo, de acordo com a NASA, que analisa fortes emissões de radiação infravermelha de anomalias térmicas e incêndios.
“Esses incêndios não se podem esconder”, diz um texto no site da NASA: “Até nos cantos mais remotos do globo, os seus sinais de calor podem ser detectados por sensores de satélites que observam a Terra.”
Na mesma altura as autoridades angolanas estavam a efectuar diligências junto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com vista a beneficiar de apoio aos programas de controlo e gestão de queimadas no país.


Os contactos estavam a ser encetados pela Representação Permanente de Angola na FAO, em Roma (Itália), tendo como interlocutor a direcção florestal desta agência da ONU.
Segundo a Representação Permanente, o propósito da iniciativa era o de obter para Angola assistência no controlo e na redução das queimadas, no quadro dos programas de educação ambiental das comunidades nas áreas rurais, visando melhorar a educação e gestão da agricultura familiar.
Tendo em conta as preocupações recorrentes à volta da problemática das queimadas, o envolvimento da FAO poderá contribuir para consolidar os esforços do Governo angolano, com vista a incutir nas populações novos conhecimentos necessários à gestão das florestas com a adopção das melhores práticas.


A Representação de Angola na FAO estava igualmente a trabalhar no sentido de promover a captação de recursos financeiros para a implementação de projectos, programas e acções nesse domínio.
Com uma área global de 60 milhões de hectares de cobertura florestal, Angola possui uma taxa de desflorestação anual de 8,2%, estando abaixo das taxas de muitos países africanos.


Angola é signatária do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, considerado pelo Governo angolano como um agente catalisador da mudança, e que deve ser adoptado por todos, a fim de salvar e preservar o planeta para as gerações presentes e vindouras.


Neste sentido, o país possui já programas e planos, alguns deles em execução, para dar resposta às necessidades de implementação do desenvolvimento sustentável.
Nesses programas, destacam-se estratégias multi-sectoriais para assegurar a inserção de energias renováveis, desenvolvimento e expansão da agricultura familiar, no âmbito do combate à pobreza e da garantia da segurança alimentar.
De acordo com o Governo, essas práticas de queimadas, apesar de não serem boas, são habituais e controláveis, sem comparação com os incêndios que se registam na floresta da Amazónia (Brasil), como alguns meios de informação tentaram fazer crer.


Numa nota de imprensa, a propósito de informações que diziam haver um número elevado de fogos em Angola, o Ministério do Ambiente admitiu a existência de queimadas, mas negou haver razões para drama.
Recorde-se que o então ministro da Comunicação Social, João Melo, afirmou que comparar as queimadas que se fazem em vários países africanos do centro-sul, como Angola, com os fogos da Amazónia “é um completo nonsense”, admitindo, no entanto, o problema.


O rapazola confundiu a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras, mostrando que, por exemplo, se o Presidente da República taxasse a estupidez dos membros do Governo, o país deixaria de estar em crise.


Na sua conta do Twitter, o ministro fez alusão a um artigo da agência Bloomberg (que o Folha 8 divulgou no artigo “Angola lidera lista de países com mais incêndios”) que se baseava em fotos da NASA, a agência espacial norte-americana, e punha Angola no topo mundial em número de fogos, considerando que a comparação não fazia sentido.


João Melo, como é seu timbre, esqueceu-se que não é feita nenhuma comparação mas, tão-somente, uma listagem estatística com os países que, na altura, registavam o maior número de fogos.


“O artigo atribuído à Bloomberg afirmando, com base em fotos da NASA, que há mais fogos em Angola, Congo e outros países do centro-sul de África do que na Amazónia é um completo nonsense. Como comparar queimadas, tradicionais nesta região, com o incêndio da maior floresta do mundo?”, escreveu João Melo.


Pois é. Então não também não era possível elencar/comparar os nossos 20 milhões de pobres com a inexistência de pobres nos clãs familiares dos membros do Governo, ou comparar/elencar a coluna vertebral de um chimpanzé (sem ofensa para estes primatas) com a de João Melo?


Numa sequência de ‘tweets’, em que interagiu também com os seus seguidores, João Melo criticou o “carnaval” em torno das fotos da NASA e a confusão entre queimadas, fogos florestais, incêndios, fósforos acesos, piqueniques, churrascos, sardinhadas e similares.


“Confundir fotos de capim a arder na nossa região com incêndios massivos em florestas é brincadeira. E misturar isso com politiquice barata é pior ainda. Lamentável”, escreveu o então governante enquanto se descalçava para tentar contar as razões da sua emblemática tese que, à priori, sabia que seriam mais de… 10 (dez).


João Melo reconheceu, contudo, que o problema existe e precisa de ser resolvido, respondendo a um seguidor que “o Governo está a tomar medidas para enfrentar esses problemas. Mas resolvê-los leva tempo”.


Nisto o ex-ministro tinha razão. Se em 45 anos de governo o MPLA ainda não conseguiu descobrir a diferença entre um corredor de fundo e o fundo do corredor, precisa mesmo de muito tempo para distinguir o José Maria da Maria José.

As lições do Governo

Visita do Ministro da Defesa Nacional transforma vila de Cafunfo em “estado de sítio”

A visita realizada pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, no passado dia 31 de Maio último, no sector de Cafunfo, município do Cuango, na Lunda-Norte, transformou a vila diamantífera em “estado de sítio”, em que a população local foi “proibida” de circular nas ruas sem nenhuma justificação por parte dos militares e polícias, que “impunham a ordem”.

Jordan Mucabinza | Cafunfo

Em Cafunfo, João Ernesto dos Santos “Liberdade” não visitou a rainha e nem ouviu as preocupações da população sobre a actuação das forças de defesa e segurança, que durante o Estado de Emergência, denunciam os populares, protagonizaram vários actos de violência, alguns que teriam culminado mesmo em mortes de cidadãos no Cuango e Cafunfo.

“Ficamos todos surpresos com o comportamento do senhor ministro da Defesa, não falou com nenhum popular e as pessoas foram proibidas de circular”, disse um dos munícipes de Cafunfo.

“Logo a sua chegada, as ruas ficaram intransitáveis e militarizadas, isto nos preocupou muito”, afirmou outro cidadão natural do Cuango.

João Ernesto dos Santos “Liberdade” aterrou no pequeno aeródromo de palha em Cafunfo, acompanhado pelo governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, que há 12 anos dirige a província rica em diamantes.

Segundo apurou este portal, a missão do ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, foi para constatar o grau de prontidão 75ª Brigada das Forças Armadas Angolanas (FAA), destacada a 12 quilómetros da sede do sector de Cafunfo, que recebeu o titular da paste com honras militares.

A Rádio Angola sabe que, no terreno, “Liberdade” abordou com o governador provincial e as forças, questões relacionadas com à imigração ilegal e o estado de prontidão das FAA ao longo da fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC).

No encontro, Ernesto Muangala e João Ernesto “Liberdade” analisaram também a situação da pandemia da COVID-19 e as medidas de biossegurança contra a doença, tendo garantido o reforço do efetivo, tendo em conta a extensão de mais de 700 quilómetros de fronteira para garantir a eficácia no combate à imigração ilegal.

Segundo os habitantes, a presença do Ministro da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria “limitou” os direitos de muitos cidadãos, entre os quais os moto-taxistas, que não conseguiram circular nas vias, tão pouco seguirem viagens para o Cuango – sede do município e à comuna do Luremo.

“Isto indica que Angola ainda continua na governação do tempo de José Eduardo dos Santos, pois, aqui nas Lundas, nada melhorou”, lamentaram os moto-taxistas, acrescentando que “é muito imperativo quando um simples ministro visitar uma zona, a população é proibida de circular livremente, isto é bizarro”.

https://www.radioangola.org/visita-do-ministro-da-defesa-nacional-transforma-vila-de-cafunfo-em-estado-de-sitio/

COVID-19: Casos da doença na fronteira entre RDC e Angola colocam autoridades e população em alerta

junho 04, 2020

O surgimento de casos positivos confirmados da Covid-19, na província congolesa do Kwango, próxima da região diamantífera angolana da Lunda-Norte, coloca em alerta o Governo da província e provoca preocupação no seio das comunidades locais .

A República Democrática do Congo (RDC) já soma mais de três mil casos da doença, dois dos quais na província do Kwango, que faz fronteira com os municípios angolanos do Cuilo, Caungula e Cuango.

O fato está a levar a população a temer o pior, já que “a região não tem água nem energia eléctrica da rede pública, nem materiais de biossegurança da acordo com o ancião”, Júlio Noé.

O ativista Jordan Muacabinza diz, por seu lado, que o permanente fluxo migratório na região, motivado tanto pelo garimpo de diamantes como por laços familiares entre a população que reside ao longo das duas fronteiras, leva os residentes a recearem que a doença possa se alastrar com facilidade para dentro de Angola.

Muacabinza apela ao governador provincial para impor cerca sanitária à região, melhorar as condições sanitárias dos hospitais e enviar medicamentos e meios de biossegurança para as comunidades pobres.

Resposta do Governo

“Se o Governo não tomar medidas vamos morrer como moscas ”, alerta.

O governador Ernesto Muangala assegura, entretanto, que as autoridades sanitárias já começaram a enviar para a região material de biossegurança e equipas de vigilância epidemiológica para rastreio em massa nas comunidades.

Muangala acrescenta que houve um aumento do número de efetivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional para reforçar a vigilância na fronteira com a província do Kwango (RDC).

O governante apela às populações residentes nas circunscrições administrativas em causa a permanecerem em casa e a redobrarem as medidas de prevenção, bem como a denunciarem possíveis casos de tentativa de violação da fronteira.

Angola completou, na quarta-feira, 3, três dias sem o registo de novas infecções da Covid-19, mantendo-se os 86 casos positivos, quatro dos quais resultaram em óbito, 18 recuperados e 64 doentes ativos, maioritariamente tidos como assintomáticos.

COVID-19: Casos da doença na fronteira entre RDC e Angola colocam autoridades e população em alerta
https://www.voaportugues.com/a/covid-19-casos-da-doença-na-fronteira-entre-rdc-e-angola-colocam-autoridades-e-população-em-alerta/5448897.html

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VOA

Big Flyod – Kamia Madeira

Luanda – George Flyod, 46 anos, segurança e desempregado é mais uma vítima da violência policial que ameaça transformar os Estados Unidos num território de batalha campal. Flyod era acusado de adquirir produtos, numa loja de conveniência, com uma nota falsa de 20 dólares, algemado em plena luz do dia atirado ao chão por um agente que coloca o joelho na sua garganta e só o retira depois de chegar uma ambulância ignorando o apelo de George que repetidamente dizia que não conseguia respirar.

Dos agentes que acorreram à chamada dois foram despedidos e Derek Chauvin vê-se abraços com uma acusação de homicídio involuntário, mesmo tendo já queixas contra si de excesso na actuação e um vídeo que mostra o que fez a Flyod.

Está assim em ebulição um problema que os americanos ao longo dos anos insistem em varrer para debaixo do tapete, a revolta que leva a protestos em 25 cidades e que junta cidadãos de várias proveniências é também um grito contra o que já não conseguem abafar, a diferença de tratamento policial para brancos e negros.

Há jornalistas que analisam este escalar de violência como as situações históricas de 1861-1865 a Guerra da Secessão ou a implementação das políticas de segregação a Lei Jim Crow em 1870 e que levará posteriormente aos movimentos pelos direitos civis dos negros.

A verdade é que nos Estados Unidos a população negra representa uma grande fatia dos cidadãos com dificuldades, a exemplo do estado do Minnesota com a pandemia a quebra de empregos cifra-se nos 4% a nível global sendo de 10% na comunidade negra, o próprio George Flyod era vítima desta situação e teria ido para Minneapolis à procura de trabalho.

Trump ao seu estilo e utilizando o Twitter primeiro ameaçou, mas rapidamente recuou e já está a ser orientado para receber a família da vítima pois estamos em ano de eleição presidencial.

Acusa os grupos anarquistas e de extrema-esquerda de serem os responsáveis pelo escalar da violência e decretou a Antifa (grupo de extrema-esquerda) como organização terrorista.

Mas serão estes grupos os verdadeiros responsáveis?

Já lá vão os anos da “idílica” eleição de Barak Obama e mesmo estando oito anos no poder nem tudo foram rosas e o “Yes We Can” deu lugar a “Make America Great Again”, com um grande apoio da extrema-direita e de movimentos de supremacia racial.

A sociedade norte americana é complexa e a integração de muitos negros em posições de destaque e com status não significa que sejam aceites por todos, não são todos Oprah’s, Lebrown’s James ou Will’s Smiths da vida, o “afroamericano” vive na sua maioria em guetos físicos e mentais tendo que ultrapassar muitos estigmas para singrar.

Perguntar-se-á o leitor que relação existe entre esta crise nos Estados Unidos e nós? Penso que esta poderá ser uma lição sobre o não varrer o lixo para debaixo do tapete pois temos igualmente questões que tardamos em resolver e que um dia mais tarde podem ser factor de cisão, continuamos ainda muito preocupados com “pantones” e com árvores genealógicas, quando deveríamos estar focados em competências e com cidadãos que efectivamente contribuem para o crescimento e modernização, que independentemente da sua “coloração” partidária possam ajudar a encontrar caminhos. É que o tempo urge e precisamos de acelerar rumo a uma solução conjunta de melhoria do nosso país e para isso de nada nos servirá não enfrentarmos os problemas de frente.

Talvez uma conversa à sombra da mulemba resolva…

OPAIS

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Município do Cuango na Lunda-Norte transformado em “laboratório do crime” – Jordan Muacabinza

A Lunda-Norte continua a registar vários casos de assassinatos, tortura, extorsão e espancamentos de vários cidadãos locais, quer por parte dos agentes de segurança e defesa, bem como pelos efectivos pertencentes às empresas de segurança privada, que protegem as assim entre outros para militar, casos esses que têm vindo a constituir numa clara violação dos Direitos Humanos e transformando assim a região leste do país em “laboratório do crime”.

Autor: Jordan Muacabinza/Cafunfo

São vários casos de torturas e assassinatos de cidadãos, reportados aqui na página da AVPA, cujos seus autores continuam impunes, apesar de, as vítimas ou os seus familiares apresentarem queixas às autoridades policiais e da justiça.

Independentemente de o país estar a viver ou não o “Estado de Emergência”, que agora passou para o “Estado de Calamidade Pública”, os actos de violência dos efectivos da Polícia Nacional (PN), Militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Guarda Fronteiras (PGF), bem como agentes de segurança das empresas privadas, que operam nas zonas de exploração de diamantes, são permanentes e os apelos da população ao Presidente da República, João Lourenço, não tem faltado para que haja fim nos assassinatos de civis.

No dia 21 de Maio último, um grupo de seis garimpeiros foi surpreendido por volta das 23 horas, por uma equipa de segurança acima denominado “ADM”, mais conhecido por “Mosquitos”, que ao abordar os garimpeiros, o jovem Aléx Kabule Silva de 20 anos, ao tentar fugir caiu numa vala de aproximadamente dois metros de profundidade e fracturou o braço esquerdo com mostra a imagem.

O incidente teve lugar no bairro kabunzula, por onde teria ocorrido assassinato do cidadão de 43 anos, no passado mês de Abril, que a vítima que fracturou o braço, apesar de ter pagado dinheiro que os mesmos seguranças cobram para se ter o acesso à zona de exploração de diamantes, ainda assim lamenta que “foram escorraçados” do local pelos seguranças “Mosquitos”.

Os outros garimpeiros, que mesma noite escaparam das mãos dos “Mosquitos”, correram até à aldeia Kabunzula, onde tiveram de explicar a situação ao soba do bairro, que no dia seguinte teria feito a participação à “Cooperativa Bikuku”, que segundo consta é do empresário Santos Bikuku.

Os jovens afirmam que fazem tal trabalho por causa da fome, desemprego e a miséria, a são obrigados a suportar, pelo que, a todo custo, sentem-se obrigados a deslocarem-se até às áreas de garimpo a procurar o sustentar das suas famílias.

O jovem ferido lamentou o facto de não ter recebido assistência médica no Hospital Regional de Cafunfo e apelou aos órgãos de direito a responsabilizarem os autores da “acção criminosa”.

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO SAÚDA CRIANÇA NO SEU DIA

Celebra-se hoje o dia dedicado às crianças de todo o mundo, num ano marcado por uma pandemia global que as tem privado de assistir às aulas, de brincar com os amigos, de conviver com os avós e outros familiares e de levar, em suma, uma vida normal.

Elas veem-se, assim, afectadas desde muito novas por uma situação potencialmente traumatizante, que possivelmente as marcará para o resto da vida, se não tomarmos as medidas adequadas para o evitar.

Entre as muitas medidas que o Governo tem vindo a adoptar para minorar os efeitos da crise sanitária, econômica e social causada pela pandemia da Covid-19, importa dar a máxima atenção às crianças, não só criando paulatinamente as condições para o seu retorno seguro à escola, mas também cuidando em especial daquelas que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade.

Apelamos aos pais e encarregados de educação, aos professores e outros agentes formadores que se dediquem à árdua mas gratificante tarefa de defender as nossas crianças, pois são elas a maior garantia da continuidade da defesa dos nobres valores do patriotismo, do amor ao próximo e da solidariedade na construção de um país melhor para todos.

Viva o Dia Internacional da Criança! João Manuel Gonçalves Lourenço Presidente da República de Angola

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, JOÃO LOURENÇO, NA REUNIÃO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NA ECONOMIA E NA VIDA DAS FAMÍLIAS

| Luanda, 29 de Maio de 2020

-Senhor Vice-Presidente da Republica;
-Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
-Venerandos-Juízes Presidentes do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo;
-Senhores Presidentes dos Partidos Políticos
-Dignos Representantes da Sociedade Civil;
-Distintos Convidados;
-Povo Angolano

    Desde o surgimento e propagação da COVID-19 à escala mundial, mas sobretudo durante os diferentes períodos do Estado de Emergência que vigoraram no país, reuni-me com os membros do Conselho da República e ouvimos a Assembleia Nacional por mais de uma vez, no sentido de concertar as medidas a tomar que julgávamos serem as mais acertadas para fazer frente ao perigo que ainda nos ameaça.

      Na actual fase da luta contra a COVID-19, entendi alargar o diálogo para a sociedade civil, ouvindo eminentes académicos, representantes da classe empresarial privada, jornalistas e fazedores de opinião, líderes religiosos e outros, não tanto para falarmos dos desafios presentes, mas sobretudo para traçar as linhas da estratégia dos programas económicos e sociais no pós COVID-19 para salvar a economia, a vida das empresas, o emprego e a vida do cidadão.

       Agradeço a presença de todos e espero que no termo desta reunião alargada possamos ter uma visão mais profunda da actual situação epidemiológica, económica e social do país, de modo a abordarmos com maior franqueza o impacto da COVID-19 na economia e na vida das famílias.

        Como consequência dos efeitos directos e indirectos da pandemia, existe a previsão generalizada de que a economia mundial entre em recessão em 2020 e que apenas inicie a sua recuperação em 2021,se for suportada por medidas e políticas correctas de estímulo à actividade económica e empresarial.

         Uma das consequências da COVID- 19 na economia do nosso país é a forte queda do preço do petróleo que se verifica no mercado internacional. Como sabemos, os recursos do petróleo representam mais de 60% das receitas tributárias de Angola e mais de 90% das suas receitas de exportação.

    Entre o início de Janeiro de 2020 e o final do mês de Março, o preço do barril de petróleo sofreu uma queda abrupta de 67%, ao sair de 69 para 22 dólares americanos por barril. 
A recuperação do preço deste produto tem sido lenta, estando nos últimos dias em média ao redor dos 30 dólares por barril. 

Esta forte queda do preço do petróleo tem os seguintes efeitos na nossa economia:

a) A redução das receitas cambiais do país e, como consequência, a diminuição da nossa capacidade de pagamentos do exterior;
b) A redução das receitas fiscais do Estado, comprometendo, assim, a implementação de muitos dos seus programas e projectos;
c) A redução da capacidade de endividamento do país no exterior e internamente, em decorrência da diminuição da sua solvabilidade;
d) A tendência para a acumulação de atrasados pelo Estado;
e) A diminuição da actividade económica não petrolífera, como resultado da redução dos níveis da procura agregada e da capacidade de importação de matérias-primas e equipamentos;
f) A redução do potencial de arrecadação fiscal não petrolífera, decorrente da queda da actividade económica não petrolífera.

  Para fazer face a esta situação, o Executivo adoptou um conjunto de medidas de apoio às empresas e às famílias.

   No domínio fiscal, há a destacar a necessidade de revisão do OGE para o ano de 2020. Com esta revisão, vai se alterar o preço de referência do barril de petróleo dos actuais 55 dólares americanos para um valor mais realista e compatível com a tendência actual que se verifica na trajectória do preço desta commodity no mercado internacional.

          O Executivo vem tomando medidas corajosas no sentido da redução das despesas do Estado. O país conseguiu obter saldos orçamentais positivos em 2018 e 2019, depois de ter apresentado sucessivos défices orçamentais entre 2015 e 2017.

             As medidas tomadas pelo Banco Nacional de Angola para apoiar as empresas são também amplamente conhecidas, sendo aqui de destacar o facto de esta instituição ter aberto uma linha de crédito de 100 mil milhões de Kwanzas para adquirir obrigações do Tesouro a empresas de pequena e média dimensão, que precisem de recursos de tesouraria imediata, sem quaisquer perdas decorrentes de descontos sobre o valor dos títulos em carteira.

       Outras medidas estão a ser implementadas, com vista a desanuviar a pressão sobre a tesouraria das empresas com obrigações tributárias, outras para assegurar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo e outras ainda para proteger o bem-estar das famílias e assegurar a manutenção e criação de postos de trabalho.

   Minhas Senhoras, Meus Senhores,

      A acção governativa do país tem sido orientada pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. De acordo com a metodologia definida para a implementação deste Plano, o mesmo deve ser objecto de uma revisão no decurso do presente ano, que corresponde a metade do tempo da sua vigência.

     Por esta razão, a par da revisão do OGE para o ano 2020, a que já me referi, o Executivo vai igualmente proceder a uma revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional, elaborando um Programa de Acção para os anos 2020 a 2022, na base de pressupostos que mais se ajustem à situação actual do país e do mundo.

     Nesta revisão, a par da atenção que continuará a ser prestada à área social, onde se inclui a educação, a saúde e a protecção social, um foco muito grande deve ser dado ao aumento da produção nacional.

     O país tem estado a viver um ambiente de recessão económica desde 2016, devido principalmente à forte dependência da nossa economia a um único produto de exportação, o petróleo, que tem evidenciado um crescimento negativo nos últimos anos.

     Para fazer face a esta situação, não nos resta outra saída que não seja o aumento com rapidez e eficácia da produção nacional. Só com o aumento da produção nacional poderemos aumentar os níveis de emprego em Angola e assim aumentar os rendimentos dos cidadãos e das famílias angolanas.

    Devemos concentrar todo o nosso saber e experiência no aceleramento do ritmo de execução do programa de apoio à produção nacional, substituição de importações e promoção das exportações, vulgo PRODESI.

      É importante trabalhar para alcançar-se a auto-suficiência na produção dos produtos básicos de maior consumo. Os incentivos devem ser dados aos homens e mulheres de negócios que apostem na produção local.

       Para esses, que sejam removidas todas as eventuais barreiras que ainda persistam, e que tenham prioridade no acesso ao crédito e às divisas, para a importação da maquinaria e matérias-primas de que necessitem.

        Neste grande esforço de aumento da produção nacional, vamos trabalhar em equipa, onde jogamos cada um na sua posição, jogadores e adeptos desse club que se chama Angola e com o compromisso de levá-lo à vitória.

        Estamos todos convocados, o Executivo, a classe empresarial, as Universidades e todos aqueles que queiram contribuir com seu talento, seu saber e seu trabalho para que a estrutura económica de Angola seja definitivamente alterada, de modo a que o sector não petrolífero tenha um maior peso no PIB, na captação de receitas fiscais e de recursos externos para o país.

      O petróleo financiou e promoveu o surgimento de economias florescentes e pujantes nascidas das areias do deserto por um lado, mas por outro lado, esse mesmo petróleo se tornou num entorpecente que fez adormecer certos países na ilusão de que as receitas do petróleo compram tudo, bens e serviços de fora a preços mais baratos, estagnando, assim, suas economias.

      Evidentemente que entre as duas situações atrás citadas, só há uma opção a seguir, a do investimento privado na produção interna de forma diversificada, privilegiando todos os ramos da economia não petrolífera.

     Apenas a agricultura, as pescas, a indústria transformadora, o turismo e outras, garantem efectivamente a segurança alimentar, o emprego sustentável e a oferta de bens essenciais às populações.

     Encorajamos vivamente todas as medidas em curso, no sentido de fazer com que o Comércio sirva mais à Industria tanto na importação das matérias primas, como também no fomento da exportação dos produtos agrícolas e industriais “made in Angola”. 

     Para além da forte dependência da nossa economia ao petróleo e o pouco investimento privado em outros ramos da nossa economia, enfrentamos ainda a ameaça do grande endividamento externo e sua relação com o PIB, assim como a forma de reembolso com colateral de barris de petróleo para com alguns dos principais credores. 
         Em Dezembro de 2019, Angola liquidou a dívida para com o Brasil.
           Preocupado com a sustentabilidade da dívida, o Executivo deu início à renegociação da nossa dívida soberana e comercial com as principais instituições credoras de Angola, processo que foi interrompido por pelo menos três meses por força da pandemia da COVID-19, porém já reatado e cujos resultados serão oportunamente conhecidos.

          Em termos da sustentabilidade das finanças públicas, para além das medidas de consolidação fiscal que temos vindo a levar a cabo, continuamos a trabalhar de forma construtiva com os nossos principais parceiros internacionais, em medidas que permitem garantir o crescimento económico e a solução dos grandes problemas sociais que Angola ainda enfrenta.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

     Aos 18 de Março, dirigi uma Mensagem à Nação quando ainda não se tinha registado nenhum caso de COVID-19 em Angola, apelando para que tanto nacionais como estrangeiros residentes no país se mantivessem serenos e observassem com rigor as medidas constantes do Decreto Legislativo Presidencial Provisório e também as orientações da Organização Mundial da Saúde e de outras instituições e entidades públicas.

      Hoje, apesar de já se registar um “cenário de transmissão local esporádica”, de acordo com a terminologia adoptada pela OMS, continuamos felizmente a ser um dos países menos afectados pela COVID-19.

       Em razão dos sacrifícios até aqui consentidos pelo povo, e atendendo à distribuição desigual da vulnerabilidade, foi oportunamente decidido o apoio social às famílias de alto risco ao nível nacional, no âmbito do combate à pobreza, com a distribuição gratuita de víveres e material de higiene, extensivo às minorias étnicas do país.

   Importa agora começarmos a pensar num plano de alívio para as famílias e as empresas, a ser paulatinamente adequado aos vários cenários epidemiológicos que forem surgindo, cuidando que a vida produtiva retome o seu curso dentro da normalidade possível.

            Vivemos tempos dramáticos, sem que seja possível prever a duração da pandemia e as suas consequências a médio/longo prazo no quotidiano da população e na vida económica do nosso país.        
             Ao longo dos últimos 45 anos como nação independente, Angola enfrentou grandes ameaças à segurança nacional e à saúde pública, seca severa e inundações, mas vencemos ou superamos porque agimos sempre com sabedoria, coragem e determinação.
          Todas as medidas que possam ser impostas ou aconselhadas no âmbito de um Estado de Emergência ou de Calamidade, servem sobretudo para procurar conter temporariamente a expansão geográfica e numérica da pandemia num dado território, enquanto não for descoberta e produzida alguma vacina segura para imunizar as pessoas contra a COVID-19, algo que infelizmente só ocorrerá provavelmente no próximo ano segundo os grandes laboratórios de pesquisa mundialmente reconhecidos.

             Isto para dizer que certos comportamentos a que a COVID-19 nos obrigou a adoptar, como usar máscara em certos ambientes, manter o distanciamento entre pessoas, higienizar as mãos com frequência, evitar aglomerações e afectos físicos, devem passar a fazer parte da nossa forma quotidiana de estar, da nossa educação, por tempo indeterminado.

             Estas boas prácticas previnem também o contágio e propagação de outras doenças por vezes endémicas como a cólera, a febre amarela, o sarampo, a tuberculose, a lepra, o ébola e o Marburgo que, como sabemos, vão surgindo ciclicamente no nosso continente.

              Ao convidar para este encontro tão ilustres figuras da nossa sociedade, solicito a vossa contribuição na busca de uma saída que de forma paulatina e segura, nos leve, por um lado, a defender a saúde pública, caminhar para a normalização da vida social das pessoas, mas ao mesmo tempo recuperar a produção nacional de bens e de serviços, aumentar as exportações e a oferta de emprego.

             Reconheço não ser um exercício fácil, mas acredito que com a abertura hoje existente e facilidade de diálogo franco e aberto entre o Executivo e a sociedade civil, encontraremos os melhores caminhos no interesse das famílias, das empresas e da economia nacional.

              Na sequência desse mesmo diálogo regular e frutífero existente hoje entre o Executivo e as Associações empresariais, estamos em condições de evoluir rapidamente para a criação do Conselho de Concertação Económica que integre renomadas figuras da economia, do direito, da sociologia, empresários e outros.

             Tão logo seja criado, acreditamos que passaremos a ter um importante instrumento bastante inclusivo ao serviço dos órgãos de decisão em matéria de política económica.

Mais uma vez agradeço a presença de todos.

Muito obrigado pela vossa atenção!

AVPA